O drama do desemprego no país e na Sertã

Enquanto o país vai assistindo incrédulo às declarações patéticas de José Sócrates, a propósito do défice (este político deve sofrer de amnésia), e à forma pouco competente como Pedro Passos Coelho tem explicado o alcance das medidas previstas no Orçamento de Estado, um outro problema vai emergindo paulatinamente e colocando em risco a estabilidade do país: o desemprego. E o concelho da Sertã não é excepção, como mais adiante veremos.
Quase todos os políticos e analistas se referem ao desemprego com uma comiseração de meter dó, sem contudo discutirem o fundamental nem tampouco avançar com medidas que possam inverter um cenário que tem tudo para piorar nos próximos anos e tornar-se num verdadeiro flagelo social e económico. Fernando Sobral, na sua coluna habitual no Jornal de Negócios, colocava, na semana passada, o dedo na ferida: “Um dos problemas centrais do mundo ocidental, o desemprego, está completamente fora das preocupações dos líderes da UE”.
Claro que para um país ‘intervencionado’ como o nosso, não é fácil dar a volta ao estado de coisas actual, ainda para mais quando o desenvolvimento português tem assentado, nos anos mais recentes, num modelo económico caduco e sem qualquer ligação à realidade. Mas baixar os braços não é solução, como não é solução o aumento de meia-hora diária no horário de trabalho dos privados – a única medida até agora conhecida do Governo para recuperar a economia. É pouco para quem se diz tão reformista. E nem vou falar das sugestões vergonhosas e idiotas feitas por Passos Coelho, e já anteriormente pelo seu secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, de que seria boa ideia alguns jovens portugueses emigrarem. É realmente desolador ver um chefe de Executivo convidar os cidadãos mais qualificados a abandonarem o seu país. Os estudiosos do brain drain terão aqui um case study muito interessante para analisar!
Mas concentremo-nos no concelho da Sertã e na forma como o desemprego tem vindo a crescer nesta zona do país. Segundo os últimos dados do IEFP, o número de desempregados no concelho, no passado mês de Novembro, era de 709 indivíduos, o valor mais alto, pelo menos, dos últimos sete anos. De notar que dos 709 desempregados, 213 estão nesta situação há mais de um ano.
Se olharmos em retrospectiva, podemos verificar que, em Novembro de 2004, o número de desempregados ascendia a 390, dos quais 261 eram do sexo feminino. Comparando estes resultados com o mesmo mês de 2011, podemos concluir que o número de indivíduos sem trabalho aumentou quase para o dobro, uma situação que, refira-se, é extensível a todo o país. Todavia, estes números podem pecar por defeito, até porque nem todos os desempregados denunciam a sua situação ao IEFP, escapando a esta malha estatística, o que poderá fazer subir ainda mais os valores actuais.
Falando do momento presente, tentemos perceber quem são estes 709 desempregados? A maioria são mulheres (465), sendo que o grupo etário mais afectado por este problema é o que se situa no intervalo entre os 35 e 54 anos (317 indivíduos). Ao nível da escolaridade, os desempregados com o secundário concluído são em maior número (229), seguindo-se os que contam com o 3.º ciclo do ensino básico (209). Referência para os 53 licenciados no desemprego.
Posto isto, o que poderemos fazer num concelho que sofre cada vez mais os efeitos da interioridade e onde as oportunidades de emprego escasseiam? Não entrando aqui no debate das oportunidades perdidas no passado (foram demais e muitas por inércia de quem passou pelo poder neste últimos 25 anos), penso que é chegada a altura de discutir o problema olhos nos olhos e sem medos, deixando de lado os caciques partidários e as ‘palas’ que tanto obstruem o raciocínio a muita boa gente deste concelho. O problema da expansão da zona industrial tem vindo a ser resolvido muito lentamente e nem vale a pena falar da pouca promoção ao concelho fora dos círculos regionais onde ele se encontra. Quantos empresários nacionais conhecerão a Sertã e as suas potencialidades? Aliás, quantos empresários nacionais saberão onde sequer fica a Sertã?
Não sou dos que defendem que a criação de emprego deva ser da responsabilidade das autarquias (esse tempo já vai longe), a sua função é outra: criar as condições necessárias para que mais empresários nos procurem para aqui fazerem os seus investimentos.
O tempo é de crise, pelo que estas oportunidades de investimento não existem, responderão alguns, contudo é nestes momentos que se arruma a casa e se aposta a sério. E muito do que há para ser feito não precisa que se gaste um euro; precisa apenas que exista vontade política para que as iniciativas avancem. E é preciso, desde logo, louvar iniciativas como os concursos de ideias ligados ao empreendedorismo, que a autarquia sertaginense tem promovido nos últimos anos.
Mas é preciso mais! E isso também dependerá de todos nós. Não basta criticar e apontar o dedo, torna-se fundamental encontrar soluções que invertam o actual cenário. Isto porque se nada for feito corremos o risco de ver a Sertã condenada a um morte certa e lenta.

Reforma da administração local: Sertã poderá perder 6 das suas 14 freguesias

O Governo apresentou as bases em que assentará a reforma da administração local – plasmadas no já famoso «Documento Verde» –, que deverá estar concluída até ao final de Junho de 2012. Quer isto dizer que até lá o Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, terá de elaborar o novo mapa autárquico do país, definindo que freguesias serão extintas e que concelhos poderão seguir o mesmo caminho.
De acordo com o Documento Verde, “a redução do número de freguesias (actualmente 4.259) assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias (resultado da aglomeração de outras freguesias) e reforçando a sua actuação e as suas competências”.
Sobre os concelhos, e depois de há uns meses o Governo ter dito que era sua intenção acabar com, ou fundir, alguns municípios, a ideia passa agora por colocar essa decisão nas mãos dos habitantes. Ou seja, como sublinhou o primeiro-ministro Passos Coelho, “o envolvimento das populações e dos seus representantes” será determinante para a redefinição do mapa autárquico, quer ao nível das freguesias, quer dos municípios”. E disse mais: “O Governo pretende estimular as fusões de municípios, que deverão desenvolver-se segundo uma dupla lógica identitária e de continuidade espacial”. A ideia de Passos Coelho parece-me um pouco ‘peregrina’, sobretudo porque não estou a ver a população de um determinado município a ‘abrir mão’ do seu concelho, seja por que tipo de razões ou motivações.
Voltando às freguesias, olhemos para os critérios, enunciados no Documento Verde, que deverão nortear a extinção das mesmas. Tomemos como exemplo as freguesias do concelho da Sertã.
Em virtude de o município sertaginense ter uma densidade populacional de apenas 37,4 habitantes/km², a Proposta de Matriz de Critérios Orientadores de Organização Territorial, elaborada pelo Governo, coloca-o no Nível 3 (municípios com menos de 100 habitantes/km²).
Para estes concelhos, o estipulado é que sejam extintas as freguesias que, situadas em Área Predominante Rural (nesta condição estão13 das 14 freguesias do nosso concelho – a excepção é a Sertã), possuam menos de 500 habitantes e não estejam a uma distância de mais de 15 quilómetros da sede de concelho.
Olhando para os resultados preliminares dos Censos de 2011 (que servirão de base em termos demográficos), é possível concluir que, a aplicar-se somente este critério, as freguesias do Carvalhal (463 habitantes), Ermida (219), Figueiredo (205), Marmeleiro (228), Nesperal (307) e Palhais (268) serão extintas. De notar, por exemplo, que a freguesia da Cumeada escapa por pouco à extinção, dado que possui 503 habitantes.
A medida de excepção contemplada pelo Governo relativa às freguesias que distem mais de 15 quilómetros da sede de concelho e possuam um mínimo de 150 habitantes, não se aplica a nenhuma das nossas freguesias, visto que a mais distante (Ermida) está a 12,5 quilómetros da sede.
Claro está que as evidências aqui demonstradas partem apenas de uma breve análise ao disposto no Documento Verde, não sendo, para já, letra de lei. O próprio primeiro-ministro disse que todos os casos de extinção deverão ser analisados de “forma minuciosa e equilibrada”, sendo que os critérios para a extinção de freguesias ainda não estão todos definidos.

Este é um processo que promete dar que falar e não me admiraria se voltássemos, em breve, ao assunto. Para a próxima, fica também a reflexão sobre o impacto que estas extinções poderão ter no actual mosaico territorial do concelho da Sertã e as alterações que estão igualmente agendadas ao nível dos executivos camarários. Desde já, deixo uma nota: a Câmara da Sertã, segundo os novos critérios, poderá passar a contar com apenas quatro vereadores em futuros mandatos.

Os desafios de José Nunes à frente da Câmara da Sertã

O novo presidente da Câmara Municipal da Sertã, José Farinha Nunes, tomou ontem posse do cargo. Mais do que assinalar este facto, importa tentar perceber quais os principais desafios que aguardam o novo autarca e a sua equipa nos próximos quatro anos de governação.
O programa eleitoral do novo presidente encerrava uma frase curiosa e que parece sintetizar todo o seu pensamento político: “A nossa opção é enfrentarmos os desafios e tentar encontrar as soluções que se afigurem mais adequadas”.
Esta expressão dá azo a várias leituras, mas concentremo-nos apenas nas soluções mais adequadas. A herança que José Nunes recebe na Câmara da Sertã é sinónimo de tarefa árdua, até porque José Paulo Farinha (o anterior presidente) marcou uma época e sobretudo, em algumas áreas, deixou um trabalho bastante positivo – isso mesmo foi reconhecido pela própria oposição.
O futuro está aí e a Sertã enfrenta aquilo que um filósofo alemão chamou um dia de “a urgência de não se deixar ultrapassar pelo tempo presente”. E a excessiva interioridade a que o concelho está cada vez mais votado, sobretudo por parte dos principais decisores do país, não augura nada de bom.
Um dos maiores problemas com que José Nunes terá de lidar é a perda crescente de população no concelho. Só nos últimos 30 anos, o município perdeu 37,5 por cento da sua população e as expectativas até 2026 indicam que poderão ser subtraídos mais 12,6 por cento aos números actuais (16.720 habitantes).
A solução não é fácil, mas seria importante discutir este problema de forma franca e sem subterfúgios – o estudo que o último executivo encomendou a este propósito foi um bom começo, mas o debate que se lhe seguiu foi totalmente estéril.
É óbvio que o problema da perda de população só se resolve se antes dele resolvermos uma série de outros problemas. O turismo é um deles. A Sertã aguarda há muitos anos (muitos mesmo!) a definição de uma política corajosa e estruturada de apoio e de fomento do turismo. O concelho foi bafejado pela sorte em termos de património natural, histórico (tão mal conservado, infelizmente) e gastronómico. José Nunes tem boas ideias no seu programa, faltando apenas estruturá-las num plano lógico e com prazos estabelecidos. Neste ponto, seria também importante o diálogo com os concelhos vizinhos, até porque a promoção do produto turístico ‘Zona do Pinhal’ teria um maior impacto junto dos mercados destinatários e o investimento poderia ser dividido por todos.
A questão do emprego/desemprego é outro dos problemas com que a equipa de José Nunes terá que se debater. Não que estejamos à espera que seja a Câmara a criar novos postos de trabalho, mas sim porque lhe compete a criação de condições para que novos investimentos possam nascer no concelho – o caso da expansão da Zona Industrial é decisivo.
O progressivo envelhecimento da população sertaginense também deve ser olhado com atenção, sobretudo pelo lado da função social que qualquer autarquia deve assumir. Neste ponto, aliás, o programa eleitoral social-democrata é bastante ambicioso, fazendo nós votos para que a sensibilidade aí demonstrada não se perca pelo caminho da governação.
Em termos de educação, a tarefa da edilidade está bem demarcada e o seu papel cinge-se a uma actividade essencialmente externa (manutenção das condições do parque escolar, atribuição de incentivos, apoios a alunos carenciados). Além disso, o programa do novo presidente segue uma linha de raciocínio já iniciada por outros executivos sociais-democratas que passaram pela Câmara da Sertã. Ainda assim, se a maior parte do que foi prometido for cumprido, a educação poderá estar bem melhor daqui a quatro anos.
O centro de saúde será outra das questões a seguir com atenção nestes próximos tempos. José Nunes, no seu programa, disse que queria construir um novo centro. Apesar da decisão final não estar nas suas mãos, é de aplaudir a ideia, faltando saber se defende que essa construção seja feita no mesmo local ou num outro.
Na parte dedicada à cultura, apesar do bom trabalho que José Paulo Farinha desenvolveu, a equipa de José Nunes tem pela frente uma tarefa bem hercúlea. Desde logo, importa corrigir alguns erros do passado, bem como omissões flagrantes no que toca ao património histórico – uma das maiores riquezas do concelho. O castelo, depois de uma intervenção realizada há cerca de uma década que pouco dignificou o seu passado, está esquecido; o centro histórico agoniza a cada dia que passa; as casas históricas da vila vão caindo aos poucos (apesar de, neste caso, os proprietários serem os grandes responsáveis pela situação); o museu continua a ser uma miragem; a Fonte da Pinta lá está esquecida e à mercê de constantes ataques urbanísticos; os riquíssimos achados arqueológicos continuam sem a devida atenção…
Por fim, a floresta, a maior riqueza do nosso concelho: as últimas iniciativas têm sido bastante interessantes, mas é urgente fazer mais.

No que toca às acessibilidades, as ideias do novo presidente vão de encontro àquilo que são os anseios da maioria da população sertaginense, nomeadamente a ligação por IC do Fundão a Tomar, passando por Sertã e Cernache do Bonjardim.

Eleições autárquicas na Sertã a 11 de Outubro

O dia para as próximas eleições autárquicas já foi marcado: 11 de Outubro. Agora, falta apenas oficializar os candidatos que se apresentarão a votos, nesse dia, para a Câmara Municipal da Sertã. José Paulo Farinha, actual presidente da autarquia, será o candidato do PS, enquanto do lado do PSD, José Nunes, antigo líder da Assembleia Municipal, lidera a equipa do partido à edilidade sertaginense. Quanto a outros nomes, tudo permanece no segredo dos Deuses, apesar da especulação ser muita.
José Paulo Farinha parte na pole position para estas eleições. Além de ser o actual presidente da Câmara, o candidato socialista usará a obra feita como uma das bandeiras de campanha. Além disso, é preciso não esquecer a vitória por maioria absoluta (51,7 por cento) nas últimas autárquicas. Todavia, José Paulo Farinha pode ser prejudicado por outros factores, nomeadamente o desgaste de oito anos de mandato e os efeitos decorrentes da actual crise, que penalizaram em muito o PS nas últimas eleições europeias.
Do lado do PSD, José Nunes é uma figura de consenso no partido e reúne o apoio das bases. No entanto, a sua escolha não foi pacífica, a acreditar em algumas notícias que vieram a lume nos últimos meses. O próprio PSD sertaginense pareceu sempre mostrar alguma hesitação durante todo o processo de escolha. Primeiro, anunciou que o candidato social-democrata seria revelado no início deste ano, o que viria a não suceder. Depois, foi a especulação quanto a putativos candidatos, que aliás só ficaria desfeita quando o presidente da Distrital ‘laranja’, Carlos São Martinho, cometeu a inconfidência de apresentar, num jantar de apoio a Paulo Rangel, nas últimas europeias, o nome de José Nunes para a Câmara da Sertã.
José Nunes, além do crédito político de que goza no concelho, é um nome forte e que pode trazer alguma ‘frescura’ ao debate político. O mais que provável candidato à Assembleia Municipal (José Luís Jacinto) também poderá ser uma boa ajuda. Contudo, aqui, como no PS, o aparelho partidário terá uma importante palavra a dizer.
O Bloco de Esquerda decidiu-se por um conjunto de acções que visam chamar a atenção dos eleitores para alguns dos problemas do concelho. Quanto ao candidato, um artigo enigmático do presidente da concelhia, numa das últimas edições do jornal A Comarca da Sertã, dava conta de que o partido afastara de cena uma figura de relevo, que se perfilava como candidato do Bloco. A figura de relevo permanece incógnita (ou talvez não!!!) e a indefinição quanto ao candidato mantém-se.
No CDS, a indefinição também continua. O ‘eterno’ candidato Pedro Jesus já mostrou algumas reticências quanto a candidatar-se, sendo que nos últimos meses vários nomes têm sido apontados.

A CDU também ainda não revelou o seu candidato.

Câmara vai ajudar empresas do concelho

É uma boa notícia e que esperamos ainda vá a tempo de ajudar as empresas do concelho, que atravessam actualmente grandes dificuldades económicas, à semelhança do que se passa um pouco por todo o país. De acordo com a Rádio Condestável, a Assembleia Municipal da Sertã aprovou na sessão do dia 27 de Fevereiro, o Projecto de Regulamento de Concessão de Apoio às Empresas.
Este projecto compreende a concessão de vários apoios, designadamente “benefícios fiscais nos impostos a cuja receita o município tenha direito, ou seja a derrama, o IMI e alguns na área do licenciamento”, sublinhou José Paulo Farinha, presidente da Câmara da Sertã, citado por aquela estação de rádio.

O autarca garantiu ainda que a edilidade tentará agilizar processos e realizar obras no espaço envolvente, afecto às instalações, “em especial quando as empresas efectuarem grandes obras de requalificação ou estiverem em fase de certificação de qualidade”.São esperadas também outras medidas, mas neste caso José Paulo Farinha escusou-se a adiantar pormenores. “É um assunto melindroso”, sublinhou o edil, que preferiu aguardar para anunciar outras medidas à posteriori, mas sem deixar de revelar que tem “mantido conversas com os responsáveis da área da economia do Governo”. “Muito provavelmente outras medidas de apoio, através do Governo Central, serão dadas às empresas que neste momento passem maiores dificuldades”, anunciou.

PS e PSD não se ‘entendem’ na Sertã

O cenário político sertaginense está ao rubro. A renúncia de Zeferino Lucas do cargo de presidente da Assembleia Municipal da Sertã desencadeou uma série de episódios que prometem, desde já, animar os debates internos das duas mais forças partidárias da vila (PS e PSD).
Se no PSD, o ambiente não ficou muito saudável depois da votação da última segunda-feira (quando alguns dos seus deputados votaram no candidato socialista Carlos Miranda para a presidência da Assembleia Municipal), no PS, a Comissão Política Concelhia da Sertã marcou para ontem uma conferência de imprensa para reagir às renúncias de Zeferino Lucas, do cargo de presidente da Assembleia Municipal, e de António Guerra, da liderança do Agrupamento do Partido Socialista naquele órgão municipal.
Como não estive presente na conferência de imprensa, socorro-me das informações divulgadas pela Rádio Condestável no seu site na Internet. Assim e sobre as renúncias daqueles dois dirigentes, a Comissão Política Concelhia afirmou, através do seu presidente, Vítor Cavalheiro, “compreendê-las e aceitá-las”.
No entanto, Vítor Cavalheiro aproveitou para deixar alguns recados, conforme revela a Rádio Condestável no seu site (www.radiocondestavel.pt): “Quanto ao modo como Zeferino Lucas renunciou, a Comissão Política Concelhia da Sertã reconheceu-lhe o direito de o fazer, no entanto acrescenta que «bastava-lhe uma folha de papel e uma esferográfica», não sendo necessário convocar uma Assembleia Municipal Extraordinária, «consumindo o erário público e o tempo dos Deputados Municipais». A propósito das declarações, no final da Assembleia Municipal de segunda-feira de Zeferino Lucas, em que este critica a forma como se sentiu afastado das reuniões da concelhia realizadas nos últimos tempos, durante a semana, Vítor Cavalheiro esclarece que quando foi constituída a Comissão Política, por uma questão funcional, foi decidido ser organizada por pessoas do concelho, «pois é difícil conciliar com quem vem de Lisboa e as pessoas que estão na Sertã». O líder da CPCPS da Sertã acrescenta ainda que «neste momento o Dr. Zeferino achava que segunda-feira era um dia difícil para ele e a Comissão Política não pode estar condicionada à sua vida pessoal»”.
Relativamente à demissão de António Guerra, Vítor Cavalheiro preferiu não comentar, remetendo a análise do assunto para uma futura reunião da Concelhia.
Algo me diz que a corrida autárquica deste ano vai ser animada. Senão vejamos a troca de palavras dos últimos dias entre PSD e PS quanto a um suposto aliciamento de deputados social-democratas para votarem no candidato socialista para a presidência da Assembleia Municipal.
A este propósito, Reis e Moura não deixou fugir a oportunidade de, nesta conferência de imprensa, responder a Fernando Pereira: “Adelino Reis e Moura, membro da CPCPS devolveu as acusações afirmando que Fernando Pereira não teve «argumentos para convencer os seus pares de que a sua estratégia, quanto à composição da Mesa da Assembleia Municipal era a melhor para o PSD, o que revela que já ninguém nesse órgão lhe liga», que «o PSD-Sertã sofreu mais uma grande derrota política» e que o presidente da concelhia do PSD «está completamente isolado»”, indica o texto publicado no site daquela estação emissora.

Recorde-se que a polémica teve início na passada segunda-feira, quando Fernando Pereira, aos microfones da Rádio Condestável terá dito que alguns dos deputados social-democratas “se deixaram, no seu entender, aliciar para votarem ao lado do PS”. O presidente da Comissão Política Concelhia da Sertã do PSD não compreende como é que o seu partido, tendo a maioria dos deputados na Assembleia Municipal, tinha perdido as eleições: “Esta posição reflecte cobardia de alguns elementos e tem também a ver com alguma tentativa de aliciamento”, afirmou aquele responsável, lamentando “ter aparecido no meu partido uma ou duas pessoas que, a coberto da capa da cobardia, tomaram a atitude que tomaram”.

Assembleia Municipal liderada por Carlos Miranda

Carlos Miranda vai assumir a presidência da Assembleia Municipal da Sertã, depois da renúncia ao cargo de Zeferino Lucas. A eleição decorreu ontem, durante uma sessão pública extraordinária deste órgão.
Carlos Miranda (PS) arrecadou 17 votos contra 16 de João Carlos Almeida, que se apresentou a sufrágio em representação do PSD. Registou-se ainda uma abstenção.
Segundo informações avançadas pela Rádio Condestável, Carlos Miranda será acompanhado, a partir de agora, nas reuniões da Assembleia Municipal pelos secretários Maria de Lurdes Matos e Rui Lopes Pedro.
Ainda de acordo com a mesma estação de rádio, “Carlos Miranda agradeceu a confiança depositada na referida eleição e João Carlos Almeida mostrou-se disponível para continuar a trabalhar em prol do seu concelho”.
Desejamos, desde já, boa sorte para os novos eleitos. A tarefa, contudo, não se adivinha fácil, até porque vamos entrar em período eleitoral, nos próximos meses.
Para já, ainda não são conhecidos os candidatos dos vários partidos à Câmara da Sertã, apesar de já circularem em algumas esferas os nomes mais prováveis à eleição. Entretanto, aceitam-se apostas.

Foto: www.cm-serta.pt