Há ideias em que vale a pena pensar. Na passada semana, publiquei neste blogue um texto que dava conta de que a Sertã tem vindo a perder população desde a década de 70.
Face a este dado preocupante, urge tomar medidas e equacionar ideias para inverter esta situação. Antes de mais e como dizia um dos nossos leitores é preciso que todos “remem para o mesmo lado”.
Mesmo assim, é preciso mais. Talvez por isso seja interessante trazer aqui o exemplo do concelho de Manteigas, que padece também do problema da perda da população. Na passada semana, a câmara local resolveu isentar todos os jovens residentes no município, com idades entre os 18 e os 35 anos, do pagamento do imposto municipal sobre transmissão de imóveis, também conhecido por IMT.
A proposta apresentada, e que mereceu elogios de várias entidades do concelho, contempla a aquisição de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano “destinado exclusivamente a primeira habitação própria permanente, desde que o valor sobre o qual incidiria o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados acrescidos de 50 por centro”.
Outra decisão também tomada por aquele executivo municipal prende-se com a redução do IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares). Neste âmbito, foi aprovada a “dedução máxima, correspondente a três por cento, na participação variável do IRS, com efeitos na dedução à colecta dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Manteigas”.
Estas duas medidas têm como objectivo fixar população no concelho, ao mesmo tempo, que se pretende atrair novos investimentos. Há quem defenda que as câmaras podem perder receitas com estas decisões, mas no médio/longo-prazo os benefícios serão enormes para o concelho. Esta é apenas uma ideia de muitas. Contudo, todos nós poderemos ter uma palavra a dizer...
Face a este dado preocupante, urge tomar medidas e equacionar ideias para inverter esta situação. Antes de mais e como dizia um dos nossos leitores é preciso que todos “remem para o mesmo lado”.
Mesmo assim, é preciso mais. Talvez por isso seja interessante trazer aqui o exemplo do concelho de Manteigas, que padece também do problema da perda da população. Na passada semana, a câmara local resolveu isentar todos os jovens residentes no município, com idades entre os 18 e os 35 anos, do pagamento do imposto municipal sobre transmissão de imóveis, também conhecido por IMT.
A proposta apresentada, e que mereceu elogios de várias entidades do concelho, contempla a aquisição de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano “destinado exclusivamente a primeira habitação própria permanente, desde que o valor sobre o qual incidiria o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados acrescidos de 50 por centro”.
Outra decisão também tomada por aquele executivo municipal prende-se com a redução do IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares). Neste âmbito, foi aprovada a “dedução máxima, correspondente a três por cento, na participação variável do IRS, com efeitos na dedução à colecta dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Manteigas”.
Estas duas medidas têm como objectivo fixar população no concelho, ao mesmo tempo, que se pretende atrair novos investimentos. Há quem defenda que as câmaras podem perder receitas com estas decisões, mas no médio/longo-prazo os benefícios serão enormes para o concelho. Esta é apenas uma ideia de muitas. Contudo, todos nós poderemos ter uma palavra a dizer...
