terça-feira, 31 de agosto de 2010

Mapa político-administrativo: extinguir ou não extinguir, eis a questão!

Foi uma ideia apregoada aos quatros ventos pelo Governo socialista, até que a mesma se viu subitamente remetida à gaveta, de modo a evitar as polémicas que já surgiam entre os autarcas. Falo, claro está, da reforma do mapa político-administrativo português, que o Executivo, liderado por José Sócrates, quis levar por diante em 2006.
O projecto de lei nunca viu a luz do dia, mas era do conhecimento de alguns círculos que o objectivo passava por extinguir algumas das 4.259 freguesias existentes, tendo em vista a “racionalização de recursos” (palavras de António Costa, na altura ministro da Administração Interna e hoje presidente da Câmara de Lisboa). Um dos critérios para essa extinção seria o número de eleitores, a que se somaria mais alguns pressupostos, que o Governo nunca revelou.
O novo mapa administrativo chegou a estar ‘desenhado’, sendo que, por exemplo, o concelho da Sertã veria o seu número de freguesias reduzido das actuais 14 para apenas 9.
Tudo isto vem a propósito de uma reportagem publicada, no passado domingo, no jornal Público, onde João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado socialista do Ordenamento do Território, defendeu que era necessário voltar a colocar na ordem do dia a discussão sobre “a rectificação do mapa político-administrativo do país”. E logo ali se percebeu qual é a sua posição: “Numa área em que a densidade populacional já não justifica uma extensão do centro de saúde e uma escola, faz sentido ter uma junta de freguesia?”.
Apesar de não partilhar das opiniões de João Ferrão, ainda que as mesmas sejam fundamentadas por um dos nossos maiores especialistas em geografia humana, penso que será necessário abrir este debate, quanto mais não seja para que se discuta de forma clara esta questão, colocando de lado as cegueiras partidárias (para não dizer outra coisa!!!) que muitas vezes reduzem à banalidade discussões sérias e pertinentes.
Claro que será um debate polémico, mas ele é fundamental para o futuro do nosso paíss. Se todas as 4.259 freguesias actualmente existentes são necessárias, isso é outra conversa, mas tenho para mim que as populações têm aqui uma importante palavra a dizer.