A ministra da Educação diz que o financiamento já aprovado permitirá que todas as escolas do ensino particular (com contrato de associação) continuem a funcionar, mas os responsáveis destes estabelecimentos de ensino não concordam com a governante. A contestação já chegou à rua e, em Cernache do Bonjardim, onde está implantado o Instituto Vaz Serra (uma das escolas que serão afectadas por esta medida), os protestos têm-se feito ouvir de forma veemente durante os últimos dias.Na base desta situação está uma portaria do Governo que determina um financiamento de 80.080 euros por ano e por turma nas escolas com contrato de associação. Recorde-se que, no ano lectivo anterior, o financiamento médio por turma foi de 114 mil euros, um valor que este ano (que funciona como período transitório) baixou para os 90 mil euros, sendo que, no próximo ano lectivo, baixará para os já referidos 80 mil euros.
Num comunicado enviado à comunicação social e a toda a população, os pais e encarregados de educação dos alunos do Instituto Vaz Serra manifestam “a sua preocupação pela publicação do DL nº 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que regulou o apoio do Estado às escolas particulares e cooperativas, e da Portaria nº 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que fixou o valor do apoio financeiro à prestar pelo Estado às referidas escolas que celebrem Contratos de Associação, e que irá resultar numa violenta redução do financiamento anual a estes estabelecimentos de ensino. Consideramos que esta redução representa um estrangulamento à actividade destas escolas, e uma injustiça, na medida em que o esforço que está a ser pedido a estas escolas é muito superior ao esforço de contenção que está a ser pedido às escolas estatais”.
Durante o dia de ontem, mais de meio milhar de pessoas manifestou-se em frente ao IVS contra os cortes decretados pelo Governo. Em declarações à Rádio Condestável, Carlos Miranda, director pedagógico do IVS, considerou que “o problema do financiamento é grave mas é mais para algumas escolas do que para outras”. Carlos Miranda pediu “bom senso”, pois “no IVS há professores com muita antiguidade e os custos com vencimentos são muito elevados, logo o problema da redução de orçamento é mais premente”. Este responsável acredita que “é possível encontrar uma solução justa e equilibrada para o problema das escolas particulares com contrato de associação que prestam um serviço público”.
Pedro Martins, líder do CDS/PP da Sertã, também participou na marcha de protesto «SOS IVS» e, em entrevista à Rádio Condestável, disse que estes cortes “são mais uma machadada para a nossa região”.
Diamantino Calado Pina, presidente da Junta de Freguesia de Cernache do Bonjardim, revelou àquela estação de rádio que “seria uma grande perda para a zona Centro, zona do pinhal e Cernache se o IVS fechasse”.
Já depois do fim da manifestação, o actual executivo da Câmara Municipal da Sertã aprovou, durante uma reunião, um voto de apreensão pela aprovação do Decreto-lei que regula o ensino particular e cooperativo e que atinge directamente o IVS, em Cernache do Bonjardim.Recorde-se que mais de 60 por cento dos alunos do IVS beneficia da acção social escolar e que ninguém paga propinas, tal como foi revelado pela Rádio Condestável.
Para a posteridade, aqui ficam as palavras finais do comunicado distribuído durante o dia de ontem e que revelam bem o estado de espírito de todos os que se mostram desagradados com a situação que o Instituto Vaz Serra vive no ano em que comemora 60 anos de vida: “Apenas queremos, com esta manifestação, apelar ao bom senso dos responsáveis pela educação em Portugal, no sentido de ser encontrada uma solução justa e equilibrada que permitas às escolas com Contrato de Associação manter o seu projecto e o seu dinamismo”.
