sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Orçamento de Estado com duas 'caras' para a Sertã

O concelho da Sertã não foi contemplado com qualquer verba no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010. Não é a primeira vez que isto sucede, mas o que é facto é que o Orçamento de Estado para este ano (OE’2010), apresentado na última terça-feira à noite, não consagra qualquer verba para a Sertã neste programa. Todavia, nem tudo são más notícias, isto porque, as transferências para o município sertaginense, no OE’2010, registaram um ligeiro aumento face ao último ano.
Talvez seja melhor irmos por partes. Concentremo-nos, em primeiro lugar, no PIDDAC. A não afectação de verbas para o concelho da Sertã já teve outros exemplos no passado, mas é de lamentar que assim suceda, sobretudo quando o distrito de Castelo Branco recebe, ao abrigo deste programa, 4.261.683 euros (só o concelho de Castelo Branco arrecada 3.297.329 euros). Os nossos concelhos vizinhos também não têm grandes motivos para festejos – Oleiros irá receber 50.000 euros, Vila de Rei 26.510 euros e Proença-a-Nova nem um tostão (Pedrógão Grande e Castanheira de Pêra tiveram a mesma sorte).
Apesar do PS se escudar no argumento de que determinados investimentos, que surgiam no PIDDAC, estarem agora noutros documentos (o que é verdade em parte, sobretudo em obras transversais a vários concelhos), não deixa de ser verdade o forte desinvestimento que se verificou neste programa relativamente a anos anteriores.
Quanto às transferências do Estado para os municípios, a Sertã viu o seu valor aumentar ligeiramente de 8.238.453 euros (OE’2009) para 8.650.376 euros (OE’2010). Esta última verba encontra-se assim distribuída no Orçamento de Estado: Fundo de Equilíbrio Financeiro Corrente (4.924.438 euros), Fundo de Equilíbrio Financeiro Capital (3.282.959 euros), Fundo Social Municipal (248.951 euros) e IRS (194.028 euros).

Nas transferências para as freguesias do município sertaginense também se registou um ligeiro aumento face ao ano passado: 589.435 euros contra 634.483 euros. Este valor ficou assim distribuído pelas diferentes freguesias – Cabeçudo (31.210 euros), Carvalhal (26.658), Castelo (41.636), Cernache do Bonjardim (88.807), Cumeada (34.363), Ermida (33.844), Figueiredo (26.805), Marmeleiro (34.743), Nesperal (26.653), Palhais (31.024), Pedrógão Pequeno (47.064), Sertã (111.658), Troviscal (54.914) e Várzea dos Cavaleiros (45.824).