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terça-feira, 6 de maio de 2008

Concelhos do Pinhal juntos em associação


Chama-se Associação de Municípios do Pinhal Interior Sul e foi constituída no passado dia 2 de Maio. Integra os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e resulta de um esforço de entendimento e cooperação entre os cinco municípios “para que oportunidades como aquelas que chegarão com o novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) sejam aproveitadas da melhor maneira”.
A criação desta associação é uma boa notícia, faltando saber agora se ela terá força suficiente para “lutar” pelos interesses da região do Pinhal, ao nível dos fundos do QREN. A concertação de posições entre as várias partes é positiva e demonstra que os concelhos da nossa região parecem ter percebido que só em conjunto poderão alcançar os seus objectivos. O tempo do «cada um por si» já lá vai e os desafios que se colocam no futuro exigem uma nova filosofia de trabalho.
Segundo revela o jornal Diário XXI, para a realização de actividades, a associação poderá contratualizar a gestão de Programas Comunitários, criar e explorar serviços associativos próprios, participar em organizações regionais e em empresas de interesse público e ainda celebrar contratos de concessão de serviços.
Recorde-se que recentemente houve já uma aproximação entre estes concelhos e os municípios do Médio Tejo para estudar a possibilidade de uma contratualização conjunta de verbas do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, para criar sinergias e ganhar escala num “quadro de solidariedade raro em Portugal”. Vamos esperar para ver!

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Proposta de modelo territorial penaliza a Zona do Pinhal


O presidente da Câmara da Sertã, José Paulo Farinha, e os seus homólogos dos concelhos limítrofes não concordam com a proposta preliminar de modelo territorial, que o Governo apresentou recentemente. Na sua óptica, o documento penaliza a região e agrava ainda mais os problemas sócio-económicos.
José Paulo Farinha, num texto publicado no jornal Comarca da Sertã, dá voz às críticas e acusa o Executivo governamental de não apontar “nenhuma política pública para o Pinhal Interior Sul (sub-região territorial que engloba os concelhos da Zona do Pinhal)” na proposta agora divulgada.
Sublinhando que estamos a falar de “um dos espaços mais problemáticos do País em termos de perspectivas de desenvolvimento”, o edil sertaginense não entende a pouca atenção que é dada às vias de acesso que servem o concelho da Sertã, nomeadamente o IC8, a EN238 e a EN2, com a respectiva ligação à A23. Estas são “três acessibilidades fundamentais para o desenvolvimento de toda a Região do Pinhal, com impacto nos destinos turísticos e que permitem organizar não só os espaços rurais envolventes, como constituem um factor de afirmação de solidariedade e de promoção de interesses comuns entre os vários agentes económicos”, lembra José Paulo Farinha.
No capítulo do Ensino, o autarca lamenta que o papel dos Institutos Politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Leiria, bem como o das Escolas Tecnológicas da Sertã e Pedrógão Grande, seja “quase ignorado” pela proposta preliminar de modelo territorial, o que “contraria a importância que têm para esta região”.
As críticas estendem-se também aos Sistemas Produtivos, uma vez que no documento “não é relevada a produção de azeite e de cereja na fileira agro-alimentar e na fileira florestal, a produção de paletes, localizando-se no concelho da Sertã a maior exportadora deste produto”.O texto, assinado pelo presidente da Câmara da Sertã, apresenta, no entanto, algumas medidas que poderiam ajudar a inverter o actual cenário da região, e que passam por gerir o declínio da população e a baixa densidade de forma a garantir mínimos de ocupação necessários à gestão sustentável do território; implementar planos sectoriais de ordenamento florestal ou reforçar as funções urbanas das sedes de concelho como “centros organizadores do território apostando em soluções inovadoras com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação”. A valorização do potencial para a produção de energias renováveis, sobretudo eólica e de biomassa, e o aproveitamento dos recursos hídricos, além do estudo de soluções de mobilidade e acessibilidade que “garantam a todos os grupos populacionais o acesso efectivo às funções urbanas” são outras das medidas preconizadas pelo autarca da Sertã.