“Os Planos Directores Municipais que irão entrar em vigor na segunda década do século XXI, poderão ser uma oportunidade para a afirmação das cidades e resolução dos seus problemas, caso permitam concretizar as orientações estratégicas para o seu desenvolvimento”. As palavras de Fernando Santo, antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, proferidas há cerca de dois anos, continuam bastante actuais, ainda para mais num momento em que o concelho da Sertã assiste à revisão do seu PDM.Para quem não sabe, o Plano Director Municipal é um instrumento de gestão territorial que vincula as entidades públicas mas também os particulares. Todo o planeamento e ordenamento do território está aqui consignado, com regras claras e ajustadas às necessidades de cada município. Os usos e actividades dos solos municipais, a identificação de redes urbanas, viárias e de transportes, as projecções de crescimento demográfico e económico, entre outras, são algumas das matérias abrangidas.
Como bem dizia Fernando Santo, os PDM são “uma oportunidade para a afirmação” das cidades/vilas e para a “resolução dos seus problemas”, pelo que se torna premente, no caso do Plano Director Municipal da Sertã, ter em atenção aquelas que são as questões fundamentais para o desenvolvimento futuro do nosso concelho.
Não tenho a pretensão de definir o que deve ou não ser prioritário no PMD sertaginense, mas o crescimento desordenado que se tem registado na vila da Sertã é uma consequência clara das “projecções loucas” do PDM actualmente em vigor. O centro histórico está despovoado e as urbanizações pululam um pouco por toda a vila (o cenário em Cernache do Bonjardim não é muito diferente), a maior parte delas às moscas.
Este é um problema transversal a todo o país. Por exemplo, em Portugal, decretou-se urbanizável território para 50 milhões de habitantes, um dado que ajuda a perceber a falta de rigor e orientação de quem gere o território municipal.
Esta revisão do PDM é também uma oportunidade única para a Sertã definir as suas prioridades e, sobretudo, resolver o seu futuro. Temos de decidir se queremos um destino turístico consolidado, capaz de se promover fora dos limites do município; um concelho líder nos investimentos decorrentes das energias renováveis; uma terra virada para a exploração sustentada do que ainda resta da sua fileira florestal; ou até uma região de eleição para quem quer voltar a apostar na agricultura.
O debate que antecedeu a apresentação da proposta de revisão do PDM de Lisboa envolveu todas as forças vivas da cidade e tentou perceber para onde podia caminhar a capital do país. A lógica dos editais públicos, afixados à entrada dos edifícios municipais, esperando que os cidadãos dêem as suas opiniões, foi relegada para segundo plano e a autarquia decidiu ir ao encontro das pessoas e ouvi-las sobre a cidade que idealizam para o século XXI.
Não tenho dúvidas de que este exemplo devia ser seguido na Sertã, até porque isso aumentaria a transparência de todo o processo e colocaria os seus habitantes a falarem sobre que concelho idealizam para o futuro. Quantas vezes se fizeram debates alargados e sérios (sem as ‘palas’ castradoras dos interesses político-partidários) sobre o futuro deste nosso município? Será que vamos continuar a assobiar para o lado e deixar que aquilo que se vem passando, desde há 30 anos na Sertã (despovoamento, desinvestimento, degradação do património, entre outras), conduza este concelho a um beco sem saída? Talvez até ao abismo?
