Governo pondera colocar nas mãos das Câmaras a decisão sobre extinção de freguesias

O assunto do momento são as declarações absolutamente insultuosas que Cavaco Silva fez a propósito da sua pensão, mas o que nos traz aqui é um tema bem diferente (a reforma da administração local), que promete aquecer os próximos tempos, sobretudo depois de se ter ficado a saber que o Governo está a ponderar colocar o ónus da decisão sobre a extinção/fusão de freguesias nas mãos dos municípios. Ou seja, o Executivo parece não querer ficar ligado a um processo tão melindroso e que causa sempre tantas enxaquecas ao PSD, um partido com forte implantação ao nível das autarquias.
O processo já não arrancou bem, isto porque aquilo que era para ser uma reforma que abrangeria concelhos e freguesias rapidamente se circunscreveu a estas últimas. Pedro Passos Coelho tratou de dizer que a extinção/fusão de municípios era matéria que ficava para o futuro, contradizendo-se a si e ao seu programa, onde afirmava peremptoriamente: “Queremos promover um acordo político alargado para a optimização do número de municípios e freguesias.
São percepcionáveis os receios do primeiro-ministro, mais ainda depois da forma como Miguel Relvas foi recebido num congresso da ANAFRE, onde teve de ouvir as vaias e críticas dos autarcas.
Mas a reforma (necessária há anos, diga-se, e que o Governo de José Sócrates nunca teve coragem para fazer) lá avançou com a apresentação do Documento Verde, onde se fixavam os critérios que haveriam de presidir à extinção/fusão de freguesia. Os critérios centravam-se, quase exclusivamente, no número de habitantes que cada freguesia deveria possuir para não ‘desaparecer’, sendo considerado como atenuante o facto de as freguesias, poderem estar em área rural ou urbana ou a uma distância considerável da sede de município.
No caso do concelho da Sertã, e como aqui dissemos há uns meses, as freguesias a extinguir/agregar seriam seis (Carvalhal, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Palhais e Nesperal), o que obrigaria a uma reorganização do território sertaginense e ao redesenhar do nosso mapa municipal.
Perante esta matéria, a Assembleia Municipal da Sertã decidiu (e bem!) fazer eleger uma comissão que terá como funções discutir o Documento Verde e apresentar um conjunto de soluções alternativas ao cenário proposto.
Todavia, no último dia 12 de Janeiro, ficámos a saber, através do secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, em entrevista ao Jornal de Notícias, que a estratégia do Governo mudara: “Em coerência com o que sempre dissemos, vamos deixar que sejam os municípios a decidir dentro do seu território” que freguesias serão extintas ou agregadas. http://www.mynetpress.com/mailsystem/noticia.asp?ref4=4%23k&ID=%7B9F3B9864-4175-4FF0-BC60-049CD063529B%7D
A ideia do Executivo é agora “envolver todos os autarcas e serem eles os propositores da nova reorganização administrativa”, referiu Paulo Júlio. Mas o governante também deixou um aviso: os critérios orientadores e as metas de agregação e extinção de freguesias previstos no Documento Verde permanecem válidos na proposta de lei, sendo que os municípios e as freguesias que não reorganizarem o seu território pagarão o ónus da sua atitude. O mesmo é dizer, o Governo reserva-se no direito de, caso não sejam atingidas as metas propostas na reforma enunciada, poder tomar uma decisão administrativa de extinção/fusão de freguesias.
Aguardamos, agora, com expectativa a publicação do projecto de lei, prometido para este mês, e onde se ficarão a conhecer os critérios definitivos sobre esta reforma. Será interessante perceber se as palavras do secretário de Estado correspondem ou não à verdade.
Se assim for, estaremos expectantes com o debate que se irá iniciar na autarquia sertaginense tendo em vista a resolução deste dossiê. Se a extinção de algumas freguesias parece pacífica (casos de Figueiredo, Ermida ou Marmeleiro), o mesmo já não se aplica no caso do Carvalhal, como o antigo e actual presidente da junta a manifestarem publicamente o seu desagrado pela extinção da freguesia.
Fazemos votos, contudo, para que o debate a realizar seja sério e não marcado pelas habituais ‘tricas’ partidárias que tanto prejudicam a democracia sertaginense.
É que esta poderá ser uma oportunidade única para se repensar o território sertaginense, de forma aberta e transversal. A população deve ser ouvida. Para terminar apenas uma nota: curiosamente, ou não, se olharmos para o actual quadro de freguesias a extinguir no concelho da Sertã, temos que todos os partidos vão perder juntas, com claro prejuízo para o CDS-PP que lhe vê serem subtraídas as duas únicas que possuía (Ermida e Marmeleiro). O PSD perde três freguesias (Figueiredo, Nesperal e Palhais) e o PS uma (Carvalhal).

Memórias: Hospital de Nossa Senhora do Carmo

Quando se anuncia a construção de um novo hospital na Sertã (não se sabe é quando verá a luz do dia), fomos ao baú de memórias recuperar esta foto do antigo Hospital de Nossa Senhora do Carmo, inaugurado em Outubro de 1904 e que serviu o concelho durante décadas.
O Hospital de Nossa Senhora do Carmo resultou da união de esforços entre vários homens a quem a Sertã muito deve: o médico José Carlos Ehrhardt teve a ideia, Romão de Mascarenhas disponibilizou a maior parte dos fundos para a construção e Domingos Tasso de Figueiredo levantou a planta do edifício. A Câmara Municipal da Sertã, presidida na altura por João da Silva Carvalho, ofereceu o terreno.
O primeiro nome aventado para a nova infra-estrutura foi «Hospital de São João Baptista», mas a designação foi alterada pela Santa Casa da Misericórdia da Sertã para «Hospital de Nossa Senhora do Carmo», em homenagem à esposa de Romão de Mascarenhas, de seu nome Maria do Carmo.

Foto: Olímpio Craveiro

Mitos e lendas do concelho: O Milagre de Santiago

A lenda estava esquecida mas Jaime Lopes Dias recuperou-a na sua «Etnografia da Beira». Trata-se da história «O Milagre de Santiago», que tem a sua origem na freguesia da Sertã, evocando contudo a imagem que se venera na Capela de São Tiago, na povoação do Mosteiro, freguesia da Várzea dos Cavaleiros.
Aqui vai a transcrição: “No Pego da Ribeira da Sertã, em pleno ermo, longe da vista dos homens, tomava banho, em certo dia, um rapaz crente e devoto do Santo.
Obra do demo, redemoinho ou caso fortuito, o moço em certa altura começou a sentir que as forças lhe faltavam e a reconhecer que não poderia salvar-se pelo seu próprio esforço.
Pegou-se com o apóstolo.
– Santiago me acuda, disse.
Santiago, ouvindo-o, montou rápido o seu cavalo fogoso e este, com uma única passada: uma pata no Ribeiro (que do Santo tomou o nome) e outra na margem da Ribeira da Sertã atingiu o Pego. O Santo estendeu o seu pau ou cajado ao rapaz, que a ele se agarrou e assim se salvou”.
Segundo Jaime Lopes Dias, “a veracidade do facto é ainda hoje atestada, afirmam, pela impressão da pata do cavalo na safra da margem do ribeiro, só o não sendo já na margem do Pego por os últimos vestígios que lá existiam terem sido destruídos por um zorro (lugar por onde escorregam os troncos dos pinheiros que são transportados pela corrente da água) que ali funciona há anos”.

O drama do desemprego no país e na Sertã

Enquanto o país vai assistindo incrédulo às declarações patéticas de José Sócrates, a propósito do défice (este político deve sofrer de amnésia), e à forma pouco competente como Pedro Passos Coelho tem explicado o alcance das medidas previstas no Orçamento de Estado, um outro problema vai emergindo paulatinamente e colocando em risco a estabilidade do país: o desemprego. E o concelho da Sertã não é excepção, como mais adiante veremos.
Quase todos os políticos e analistas se referem ao desemprego com uma comiseração de meter dó, sem contudo discutirem o fundamental nem tampouco avançar com medidas que possam inverter um cenário que tem tudo para piorar nos próximos anos e tornar-se num verdadeiro flagelo social e económico. Fernando Sobral, na sua coluna habitual no Jornal de Negócios, colocava, na semana passada, o dedo na ferida: “Um dos problemas centrais do mundo ocidental, o desemprego, está completamente fora das preocupações dos líderes da UE”.
Claro que para um país ‘intervencionado’ como o nosso, não é fácil dar a volta ao estado de coisas actual, ainda para mais quando o desenvolvimento português tem assentado, nos anos mais recentes, num modelo económico caduco e sem qualquer ligação à realidade. Mas baixar os braços não é solução, como não é solução o aumento de meia-hora diária no horário de trabalho dos privados – a única medida até agora conhecida do Governo para recuperar a economia. É pouco para quem se diz tão reformista. E nem vou falar das sugestões vergonhosas e idiotas feitas por Passos Coelho, e já anteriormente pelo seu secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, de que seria boa ideia alguns jovens portugueses emigrarem. É realmente desolador ver um chefe de Executivo convidar os cidadãos mais qualificados a abandonarem o seu país. Os estudiosos do brain drain terão aqui um case study muito interessante para analisar!
Mas concentremo-nos no concelho da Sertã e na forma como o desemprego tem vindo a crescer nesta zona do país. Segundo os últimos dados do IEFP, o número de desempregados no concelho, no passado mês de Novembro, era de 709 indivíduos, o valor mais alto, pelo menos, dos últimos sete anos. De notar que dos 709 desempregados, 213 estão nesta situação há mais de um ano.
Se olharmos em retrospectiva, podemos verificar que, em Novembro de 2004, o número de desempregados ascendia a 390, dos quais 261 eram do sexo feminino. Comparando estes resultados com o mesmo mês de 2011, podemos concluir que o número de indivíduos sem trabalho aumentou quase para o dobro, uma situação que, refira-se, é extensível a todo o país. Todavia, estes números podem pecar por defeito, até porque nem todos os desempregados denunciam a sua situação ao IEFP, escapando a esta malha estatística, o que poderá fazer subir ainda mais os valores actuais.
Falando do momento presente, tentemos perceber quem são estes 709 desempregados? A maioria são mulheres (465), sendo que o grupo etário mais afectado por este problema é o que se situa no intervalo entre os 35 e 54 anos (317 indivíduos). Ao nível da escolaridade, os desempregados com o secundário concluído são em maior número (229), seguindo-se os que contam com o 3.º ciclo do ensino básico (209). Referência para os 53 licenciados no desemprego.
Posto isto, o que poderemos fazer num concelho que sofre cada vez mais os efeitos da interioridade e onde as oportunidades de emprego escasseiam? Não entrando aqui no debate das oportunidades perdidas no passado (foram demais e muitas por inércia de quem passou pelo poder neste últimos 25 anos), penso que é chegada a altura de discutir o problema olhos nos olhos e sem medos, deixando de lado os caciques partidários e as ‘palas’ que tanto obstruem o raciocínio a muita boa gente deste concelho. O problema da expansão da zona industrial tem vindo a ser resolvido muito lentamente e nem vale a pena falar da pouca promoção ao concelho fora dos círculos regionais onde ele se encontra. Quantos empresários nacionais conhecerão a Sertã e as suas potencialidades? Aliás, quantos empresários nacionais saberão onde sequer fica a Sertã?
Não sou dos que defendem que a criação de emprego deva ser da responsabilidade das autarquias (esse tempo já vai longe), a sua função é outra: criar as condições necessárias para que mais empresários nos procurem para aqui fazerem os seus investimentos.
O tempo é de crise, pelo que estas oportunidades de investimento não existem, responderão alguns, contudo é nestes momentos que se arruma a casa e se aposta a sério. E muito do que há para ser feito não precisa que se gaste um euro; precisa apenas que exista vontade política para que as iniciativas avancem. E é preciso, desde logo, louvar iniciativas como os concursos de ideias ligados ao empreendedorismo, que a autarquia sertaginense tem promovido nos últimos anos.
Mas é preciso mais! E isso também dependerá de todos nós. Não basta criticar e apontar o dedo, torna-se fundamental encontrar soluções que invertam o actual cenário. Isto porque se nada for feito corremos o risco de ver a Sertã condenada a um morte certa e lenta.

Marco Figueiredo apresenta novo álbum na Casa da Cultura

A Casa da Cultura da Sertã será palco, no próximo dia 10 de Dezembro (sábado), para a apresentação do segundo disco do músico sertaginense Marco Figueiredo. O álbum «Fotografia» poderá ser ouvido a partir das 22 horas nesta sala situada no centro da vila.
O novo disco é apelidado pelo autor como um “concerto de música fotográfica” e resulta da vontade de fusão de duas artes distintas: música e fotografia. Durante as gravações do álbum, foram usadas imagens como inspiração para compor e improvisar os 14 temas que o compõem.
O concerto de sábado será preenchido por temas do álbum «Fotografia», estando também prevista a projecção de imagens de dois fotógrafos sertaginense (Ângelo Lucas e Rita Garcia) durante a execução das várias músicas.
Para aguçar o apetite, e com a devida vénia ao Marco Figueiredo, aqui vai um dos temas do novo álbum: http://vimeo.com/30652996
Aqui fica a sugestão para este fim-de-semana. A entrada no concerto é livre.

A defesa do Interior é agora uma prioridade de Cavaco Silva

O presidente da República voltou a centrar o seu discurso no Interior do país, nomeadamente nas zonas rurais. Cavaco Silva pediu a criação de incentivos para fixar populações nestas mesmas zonas.
Começam a ser um hábito estes discursos de Cavaco Silva, apelando para a adopção de medidas com vista à resolução de um problema (despovoamento do Interior), onde ele tem muitas culpas no cartório. Claro que essas culpas são extensíveis a boa parte dos governos que passaram pelo país ao longo das três últimas décadas.
Depois de ter centralizado o seu discurso neste mesmo problema, no passado dia 10 de Junho, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, em Castelo Branco, o Chefe de Estado fez neste último sábado mais uma intervenção, que não deixa de pecar por tardia. E porquê? Onde terá andado Cavaco Silva quando, ao longo dos últimos anos, vários sociólogos, geógrafos, historiadores e outros especialistas chamaram a atenção para problemas como as assimetrias criadas entre o Litoral e o Interior, para o despovoamento ou para a falta de oportunidades de quem optava por resistir à tentação de partir?
Mas, como diz o ditado, mais vale tarde do que nunca e é positivo que agora o presidente da República esteja a colocar o assunto na sua agenda. Esperemos que não seja por pouco tempo ou por mero tacticismo político.
Mas concentremo-nos nas ideias de Cavaco Silva. Diz o Chefe de Estado: “Precisamos de um programa de repovoamento agrário que consiga captar uma parte dos recursos humanos desaproveitados”, ao mesmo tempo que deveriam ser concertados “esforços entre entidades públicas e privadas para criar medidas de incentivo à fixação nas zonas rurais”.Entre as possíveis soluções, Cavaco Silva avançou com a hipótese de serem criados incentivos ao emprego e aos jovens agricultores, apoios a empresas e a concessão de microcrédito para projectos de desenvolvimento rural.
As palavras do presidente foram proferidas no encerramento do Congresso do Centenário do Crédito Agrícola, em Lisboa, e nem a propósito referiu: “O que vos peço, a todos, é um esforço adicional no sentido de darem uma oportunidade, neste momento, a quem está disposto a trabalhar e a contribuir para a superação da crise por que passamos”.Dando nota do aparente paradoxo que é o contraste entre o “flagelo do desemprego prolongado”, a emigração de milhares de jovens e o despovoamento dos campos e desertificação do Interior, o presidente da República pugnou pela procura de “soluções inovadoras” para criar mais oportunidades de auto-emprego e de empreendedorismo rural.

As ideias são boas, a questão agora é de saber de onde vem o dinheiro para as colocar em prática e se ainda existe vontade para apostar no Interior. Será que existe?

Jornais antigos: O Zephyro

Começou a publicar-se no dia 30 de Junho de 1898 e dava pelo nome de «O Zephyro». O jornal, com sede em Cernache do Bonjardim, tinha uma periodicidade semanal e propunha-se abordar temáticas como a religião, a literatura e as artes.
A ideia para a sua fundação partiu de Fabião de Almeida e inicialmente a circulação do jornal restringia-se ao interior do Seminário das Missões Ultramarinas, funcionando mesmo, em alguns momentos, como uma espécie de porta-voz da instituição.
A publicação, de cariz assumidamente amador, tinha um número bastante reduzido de cópias na rua, devido ao facto de ser manuscrita. O redactor António Pedro Ramalhosa assegurava a escrita das notícias e Pedro Lourenço desempenhava as funções de secretário na redacção.
Não sabemos até quando se publicou este jornal, mas é um facto que o mesmo ainda existia nos primeiros anos do século XX.

Sertã tem poder de compra abaixo da média nacional

O poder de compra per capita no concelho da Sertã está 36 por cento abaixo da média nacional. Esta é uma das conclusões que é possível tirar da análise do estudo sobre o poder de compra que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente e que assenta em dados relativos ao ano de 2009.
A tendência identificada na Sertã é extensível, contudo, a todos os concelhos que integram a região do Pinhal Interior Sul: Oleiros (- 46%), Proença-a-Nova (- 43%), Vila de Rei (- 40%) e Mação (- 34%). Aliás, o Pinhal Interior Sul (onde a Sertã se inclui) é aquele que apresenta a percentagem de poder de compra mais baixa de Portugal Continental, com 0,229 por cento.
Estes são números muito preocupantes para a nossa região e sobretudo para o país que, usando um termo muito em voga neste momento, vive a duas velocidades, com um fosso cada vez maior entre Litoral e Interior. Mais do que um problema de crises, esta é uma questão estrutural.
Basta ver que no conjunto dos 308 municípios portugueses apenas 39 apresentam um poder de compra per capita acima da média nacional. E onde estão estes municípios? Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em algumas capitais de distrito.
Além disso, é ilustrativo este número divulgado pelo INE: “o indicador de Poder de Compra revela que 27 municípios concentram 50 por cento do poder de compra nacional”.

Memórias: Mercado Bittencourt

O dia 2 de Julho de 1916 ficou marcado pela inauguração da “obra mais grandiosa desta geração (…), suficientemente grande para fazer o orgulho de certas vilas e até de algumas cidades”. Esta passagem do discurso, que o Padre Cândido Teixeira proferiu durante a abertura do Mercado Bittencourt, em Cernache do Bonjardim, atesta bem do orgulho e alegria que esta obra provocou entre os habitantes da freguesia naquele domingo de início de século.
O mercado era já uma velha aspiração da então aldeia de Cernache, mas a falta de dinheiro atrasou a concretização deste sonho. Foi então que entrou em cena o coronel António Clemente Ribeiro Bittencourt, governador do Estado do Amazonas, que durante uma visita realizada a Cernache, em 1909, na sequência de um convite de Joaquim de Paula Antunes, ficou sensibilizado com a pretensão dos cernachenses, relativamente ao novo mercado, e prometeu que daria o dinheiro necessário para a sua construção.
Joaquim de Paula Antunes ficou encarregue de todo o processo burocrático e o incontornável Abílio Marçal responsabilizou-se pela condução das obras e pela elaboração do regulamento do mercado.
O resto é história para contar um dia.

Povoações: Trizio (freguesia de Palhais)

As águas que lhe banham as margens são muito procuradas pelos sertaginenses, e não só, durante os meses de Verão mas poucos são os que conhecem a história deste lugar e o que as areias do tempo por aqui deixaram escondido. A povoação que hoje destacamos é o Trizio, lugar pertencente à freguesia de Palhais.
Não é difícil aceitar a ideia de que o povoamento do Trizio terá muitos séculos, dada a sua grande proximidade ao rio Zêzere (com muito pescado) e por beneficiar de solos bastante férteis nos seus limites. Num documento de 1758, o Padre Crisóstomo Luís Aires escrevia que “o rio Zêzere traz bastante peixe. Suas pescarias se fazem as melhores no tempo mais frigido, quando há as maiores geadas, e então se apanham bastantes peixes machos e bogas e alguns machos de quinze e vinte arráteis”.
Segundo os censos mandados fazer em 1527, o Trizio contava nesta altura com 14 fogos, número que aumentou para 26 (em 1730) e 30 (1891). É curioso verificar que, durante boa parte do século XX, este foi o lugar mais povoado da freguesia de Palhais, sendo que ainda hoje a sua população deverá rondar a centena de pessoas.
Em resultado desse elevado número de habitantes, não é de estranhar que o Trizio já dispusesse, em 1937, de um posto escolar, a funcionar numa das casas da aldeia. Aliás, este posto seria encerrado temporariamente no final de 1938, por falta de condições da referida casa, reabrindo dois anos depois num novo local (uma casa de habitação cedida por uma das famílias mais abastadas do lugar).
A Capela de São Pedro, existente na aldeia, é uma das mais antigas da povoação, sendo certo que a mesma já existia no início do século XVIII. As obras aí realizadas há algumas décadas descaracterizaram bastante o templo original, restando pouco desses primitivos tempos. Esta ermida tinha um capelão, que antes de 1772 era pago pela população e que após essa data passou a ser remunerado pelo Priorado do Crato (o seu salário era “hum moyo e 30 alqueires de trigo”). Manuel Caetano de Andrade, natural do Trizio, ocupou o lugar de capelão durante mais de 40 anos, entre a última década de 1790 e os anos de 1830.
De acordo com a população, o Trizio foi, desde sempre, procurado por muitos clérigos que aqui rumavam, buscando recolhimento para o seu trabalho espiritual. Ainda hoje, se mantém de pé a casa que recebeu muitos destes ‘viajantes’ (e que foi morada do próprio capelão da aldeia), situada junto à capela. Por cima da porta de entrada, pode observar-se a data de construção: 1742. Há quem diga que existia, inclusive, um túnel que ligava esta casa à capela, apesar de não ter sido possível verificar a autenticidade desta informação.
Em tempos recuados, e segundo documentos da antiga Ordem de Malta, o Trizio dispunha de uma barca que fazia o transporte de pessoas entre este lugar e o de Águas Belas, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Barca do Trizio começou as suas viagens há mais de 500 anos.
Hoje, o Trizio preserva muitas destas histórias através dos seus moradores mais antigos. Talvez ainda possamos ir a tempo de recuperar algumas.
De destacar ainda nesta povoação o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Centro Náutico do Zêzere, na dinamização de diversas actividades nas águas do Zêzere, e do Centro Social, Cultural, Recreativo e Desportivo do Trizio, que assistiu à inauguração da sua nova sede em Novembro de 2007.

Fontes: A Sertã e o seu Concelho; Antiguidades, Famílias e Varões de Sernache do Bom Jardim Vol.2, Folha de Pagamentos do Almoxarifado da Sertã; Casa do Infantado; Documentos da Ordem de Malta e do Priorado do Crato; Descrição Geral do Reino de Portugal; entrevistas presenciais com alguns habitantes do Trizio